

Formulário para registro de denúncias de tortura no estado de São Paulo

Fazer uma denúncia sobre casos que tenham acontecido com você
Fazer uma denúncia sobre casos que tenham acontecido com outra pessoa.
Você pode enviar a denúncia mesmo que não consiga ou não queira responder a todas as perguntas. Informações parciais já são importantes e ajudam no monitoramento e enfrentamento da tortura.
Você irá decidir se:
Quer que a denúncia seja encaminhada para investigação.
Nesse caso, precisaremos de alguns dos seus dados, que serão usados apenas para possibilitar o encaminhamento da denúncia e eventualmente fazer contato para esclarecimentos. Suas informações serão tratadas com sigilo e proteção e não serão divulgadas sem o seu consentimento.
Quer fazer a denúncia de forma anônima
(caso entenda que tem algum risco para você ou outras pessoas). No entanto, quando não há identificação, pode ser mais difícil investigar o caso ou tomar providências legais, pois pode não ser possível pedir mais informações ou acompanhar a situação.
Prefere não encaminhar a denúncia para investigação
(e não informar dados pessoais). Neste caso, ela será importante para compor estatísticas sobre o crime de tortura (que ajudam a pensar em formas de combatê-la).
Você pode enviar a denúncia mesmo que não consiga ou não queira responder a todas as perguntas. Informações parciais já são importantes e ajudam no monitoramento e enfrentamento da tortura.
É quando uma pessoa intencionalmente usa da violência ou de ameaças para produzir dor e sofrimento físicos ou mentais à outra pessoa.
A tortura pode ocorrer de diferentes maneiras: para obter informações ou confissões, para punir ou intimidar alguém, para forçar uma pessoa a fazer ou deixar de fazer algo, ou ainda por discriminação.
É importante lembrar que, além da pessoa que cometeu a tortura, outras pessoas que poderiam impedir o ato, mas deixaram acontecer, também devem ser responsabilizadas.
Você também pode fazer esta denúncia por telefone:
CONDEPE 11 3104-4429 de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h

Comissão Organizadora:






