Formulário para registro de denúncias de tortura no estado de São Paulo.
O que é um caso de tortura?
É quando uma pessoa intencionalmente usa da violência ou de ameaças para produzir dor e sofrimento físico ou mental a outra pessoa.
A tortura pode ocorrer de diferentes maneiras: para obter informações ou confissões, para punir ou intimidar alguém, para forçar uma pessoa a fazer ou deixar de fazer algo, ou ainda por discriminação.
É importante lembrar que, além da pessoa que cometeu a tortura, outras pessoas que poderiam impedir o ato, mas deixaram acontecer, também devem ser responsabilizadas.
Neste formulário você pode:
- Fazer uma denúncia sobre casos que tenham acontecido com você
- Fazer uma denúncia sobre casos que tenham acontecido com outra pessoa.
Você pode enviar a denúncia mesmo que não consiga ou não queira responder todas as perguntas. Informações parciais já são importantes e ajudam no monitoramento e enfrentamento da tortura.
Você também pode decidir se:
- Quer que a denúncia seja encaminhada para investigação. Nesse caso, precisaremos de alguns dos seus dados, que serão usados apenas para possibilitar o encaminhamento da denúncia e eventualmente fazer contato para esclarecimentos. Suas informações serão tratadas com sigilo e proteção e não serão divulgadas sem o seu consentimento.
- Quer fazer a denúncia de forma anônima (caso entenda que tem algum risco para você ou outras pessoas). No entanto, quando não há identificação, pode ser mais difícil investigar o caso ou tomar providências legais, pois pode não ser possível pedir mais informações ou acompanhar a situação.
- Prefere não encaminhar a denúncia para investigação (e não informar dados pessoais). Neste caso ela será importante para compor estatísticas sobre o crime de tortura (que ajudam a pensar em formas de combatê-la).
